Advogado Online

Fabiano Munhoz

Alegrete (RS)

1seguidor34seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 20%

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Recomendações

(2)

Jean de Magalhães Moreira

Artigo · há 11 anos

Quais são os casos em que o pedido de demissão é justo, de modo que o empregado tenha isenção do dever de cumprir o aviso prévio?

Há que se diferenciar a rescisão indireta elencada no art. 483 da CLT do chamado "pedido justo de demissão". Quanto à rescisão indireta são devidas todas as verbas indenizatórias da demissão sem...

16

Larissa Trigo Figueiredo dos Santos

Artigo · há 12 anos

A culpa precisa ser comprovada para que médicos e hospitais sejam responsabilizados?

O Código de Defesa do Consumidor determina, em seu artigo 14 , que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa , pela reparação dos danos causados aos consumidores por...

23

Perfis que segue

(34)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(19)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Alegrete (RS)

Carregando